POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

No passado dia 25 de Maio de 2018 entrou em vigor em todo o Espaço Económico Europeu, o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos.

O Grupo Naturidade entende que a proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental. Assim, asseguramos a confidencialidade dos elementos informativos que recolhemos sobre os utentes/clientes que procuram os nossos serviços. Sempre respeitando esse compromisso, queremos que saiba por que recolhemos os seus dados pessoais, como os tratamos, como os protegemos e como poderá colocar qualquer dúvida ou fazer-nos qualquer pedido relativo aos mesmos.

FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS

No decorrer da nossa relação contratual e para que lhe possamos prestar os cuidados de saúde que procura nos nossos serviços, temos que recolher e conservar alguns dados pessoais seus, incluindo dados relativos à sua saúde, através de medidas administrativas, técnicas e físicas de segurança, implementada de acordo com os limites da razoabilidade, para proteger a sua informação pessoal.

A informação que recolhemos pode incluir:

Dados que o identifiquem, como o seu nome, números e datas de validade de documentos de identificação civil, fiscal, utente do SNS ou bancária, dados para pagamento, moradas (correspondência, residência e fiscal), contacto telefónico, endereço de correio eletrónico, assinatura, data de nascimento, género, nacionalidade, naturalidade, filiação, estado civil, identificação do cônjuge/tutor/responsável, composição do agregado familiar:
Informação sobre o seu rendimento ou do agregado familiar;
Informação sobre o seu histórico de cuidados de saúde que recebeu ou irá receber;
Dados relativos à forma de pagamento;
Dados sobre terceiros que estão autorizados a tomar decisões em seu nome, ou que devem ser contactados em caso de uma urgência. Estes podem ainda ser identificados por si, como pessoas com acesso a informações sobre o seu estado clínico.
Controlo de acesso às instalações e videovigilância.

Recolhemos estas informações com o fim de prestação de cuidados de saúde, a elaboração de diagnósticos médicos e/ou tratamentos de saúde ou de ação social, efeitos de medicina preventiva ou no trabalho, ou para gestão de sistemas e serviços de saúde ou ação social.

Podemos também recolher informação com as seguintes finalidades:

Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
Processamento de pedidos de informação;
Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
Solicitação de serviços/produtos.

Ao procurar os nossos serviços, tem a possibilidade de limitar os dados que pretende fornecer. No entanto, alertamos que tal limitação pode afetar a nossa capacidade de prestar os cuidados de saúde que nos solicita.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Conservaremos os seus dados pessoais apenas pelo período considerado como adequado e/ou necessário para cumprir os seguintes objetivos, de acordo com a legislação aplicável.

COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais serão tratados na medida em que nos permitam:

Identificá-lo/a corretamente como a pessoa que procura os nossos serviços;
Contactar os seus responsáveis e tutores em caso de urgência ou informações do seu estado clínico;
Planear e gerir os nossos serviços internos, incluindo a elaboração de relatórios clínicos ou outros;
Desenvolver formações e análises de qualidade e segurança dos nossos utentes/clientes;
Realizar trabalhos, pesquisas e investigações, com base em dados anonimizados ou pseudonimizados, para analisar os resultados clínicos dos nossos clientes e assim permitir avanços na área da saúde;
Cobrar os montantes pelos serviços prestados;
Garantir a conformidade com os requisitos legais e de acreditação, ou quaisquer outras condições requeridas ou permitidas por lei.

COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS

Os nossos profissionais de saúde respeitam Códigos Deontológicos próprios das classes profissionais a que pertencem, e que são muito precisos no que se refere à confidencialidade. Uma vez que trabalham em equipa e, de modo a poder proporcionar-lhe os melhores cuidados de saúde, os nossos profissionais de saúde poderão partilhar entre si os seus Dados Pessoais. Se houver necessidade de serviços de um prestador de cuidados de saúde que não faz parte do Grupo Naturidade, poderemos partilhar informações com a equipa de profissionais de saúde do mesmo, garantindo desse modo a continuidade e a qualidade do seu atendimento.

Tendo em consideração a atividade que desenvolvemos no âmbito da saúde, por vezes somos obrigados por Lei, sempre dentro dos limites por esta estipulados e de boa fé, a transmitir determinadas informações a entidades públicas, como por exemplo, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Instituto da Segurança Social, ARS, Ministério da Saúde e Ministério Publico. Caso pretenda que os serviços prestados pela unidade sejam abrangidos pelo seu seguro ou subsistema de saúde, os dados de saúde relacionados com tais serviços poderão ser comunicados à Companhia de Seguros ou ao subsistema de saúde de que seja beneficiário, sendo que estes são obrigados a sigilo.

Antes de estabelecer qualquer vínculo com um fornecedor, o Grupo Naturidade certifica-se que o mesmo aplica medidas para proteger a confidencialidade e segurança dos Dados Pessoais. Implementaremos as medidas necessárias para assegurar um nível adequado de proteção de dados, nomeadamente, através da aplicação de cláusulas-tipo de proteção de dados, ou da obtenção de consentimento.

Ao consentir o tratamento dos seus dados pessoais, está a dar-nos permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Enquanto titular de tais dados, tem direito a solicitar o seu acesso, retificação, eliminação ou restrição de tratamento, entre outros, previstos em diploma legal aplicável, sempre dentro dos limites da Lei.

Qualquer pedido deve ser remetido por escrito, através do envio de um email para fazpartedenos@naturidade.pt.

Se considerar que o tratamento de Dados Pessoais pelo Grupo Naturidade não cumpre os requisitos legalmente exigidos, poderá apresentar uma reclamação nesse sentido junto da Autoridade Supervisora.

CARÁTER OBRIGATÓRIO DOS DADOS SOLICITADOS

Os dados que constam no registo de cliente que estejam identificados com um asterisco (*), serão de preenchimento obrigatório para cumprir a finalidade estabelecida.

Como tal, se o utilizador não facultar os mesmos, o Grupo Naturidade não poderá atender ao pedido deste.

DECISÕES AUTOMATIZADAS

O Grupo Naturidade poderá elaborar perfis dos utilizadores, o que permitirá a adoção de decisões automatizadas, baseadas nas características pessoais, preferências, histórico de comportamento e localização. Nestes casos, o utilizador terá o direito de obter uma intervenção humana na decisão, de expressar o seu ponto de vista e de impugnar a decisão adotada.

POLÍTICA DE COOKIES

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são descarregados no seu computador pelos websites que visita. Estes permitem reconhecer o utilizador nas visitas ao website, os seus parâmetros de configuração, a possibilidade de estabelecer sessões seguras e a proteção de dados prevenindo tentativas de acesso não autorizado.

Existem diversos tipos de cookies:

Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o navegador, nos seus equipamentos de acesso (PC, telefone móvel e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um sítio de internet. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu navegador até sair do sítio de internet, encerrar a sessão ou aplicação. A informação obtida por estes cookies serve para analisar os padrões de tráfego de internet, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

Cookies próprios – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pela UMP e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.

Cookies de terceiros – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pela UMP, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.

COMO USAMOS E PARA QUE FINALIDADES?

Os cookies não têm qualquer impacto na atividade de navegação no nosso website para a generalidade dos utilizadores e não recolhem qualquer tipo de informação pessoal.

É, no entanto, necessário para o correto funcionamento do sítio de internet, nomeadamente para acesso dos utilizadores registados à área reservada.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ocasionalmente, o Grupo Naturidade atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

Qualquer pedido de esclarecimento deverá ser remetido por escrito para o email fazpartedenos@naturidade.pt.